- João Proença Xavier Advogado
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Advogado
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Departamento de Direitos Humanos
2010 - 2016
Universidade de Salamanca, USal
Título: Temas Fuertes de la Reproducción Medicamente Asistida (en contexto Ibérico): Análisis comparativo de la Ley Española 14/2006 y la Ley Portuguesa 32/2006
Orientador: JOSEFINA CUESTA BUSTILLO
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Doctorado Pasado y Presente de los Derechos Humanos
2008 - 2012
Facultad de Derecho Universidade de Salamanca
Título: Pasado y Presente de los Derechos Humanos.,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Josefina Cuesta Bustillo
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Pós-doutorado
2017
Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Bolsista do(a): Fundación General da Universidade de Salamanca, FGUS, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2017 - 2108
POSDOCTORADO Derechos Humanos en Perspectiva Comparada Brasil España. , Universidade de Salamanca, USal, Espanha.
2017 - 2017
Extensão universitária em Pós - Graduação Estudos Europeus e Direito da União Europeia. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2014 - 2014
Extensão universitária em Direito Biomédico. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2013 - 2014
Extensão universitária em Pós Graduação em Responsabilidade Civil Penal e Disciplinar do Farmacêutico. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2012 - 2013
Extensão universitária em Pós - Graduação em Responsabilidade Médica. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2009 - 2010
Extensão universitária em Pós Graduação em Segredo Médico e Processo Clínico. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2007 - 2007
Extensão universitária em Pós - Graduação em Direito e Medicina da reprodução. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
1999 - 2000
Extensão universitária em MASTER IN HUMAN RIGHTS AND DEMOCRATIZATION. , Universidade de Coimbra, IGC - FDUC, Portugal.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Direito Biomédico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Bioética.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina da Reproducção.
Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biotecnologia / Subárea: Biotecnologia Reproductiva.
Participação em eventos
AEICBAS BIOMEDICAL CONGRESS. A LEGISLAÇÂO DA GESTAÇÂO DE SUBSTITUIÇÂO, IMPACTO NA MEDICINA? - A VISÃO DE UM JURISTA.... 2018. (Congresso).
III Congreso Iberoamericano Sobre Nuevos Desafios Juridicos.. Nuevos Desafíos Jurídicos a la Bioética Reproductiva.. 2018. (Congresso).
III ENCONTRO NACIONAL DE CONSULTORES DE PORTUGAL.CERTIFICAÇÂO DE CONSULTORES.. 2018. (Encontro).
Participação em bancas
XAVIER, J. P.; FE, P. D. H. L. V. ?. U. E.; SA, P. D. S. G. S. ?. U. C.; ORIENTADORA, P. D. V. R. S. C. ?.. O DIREITO REPRODUTIVO E O USO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: implicações sociojurídica na formação de famílias monoparentais femininas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.
XAVIER, J. P.; ORIENTADORA, P. D. V. R. S. C. ?.; FE, P. D. H. L. V. ?. U. E.; SA, P. D. S. G. S. ?. U. C.. O direito reprodutivo e o uso das técnicas de reprodução assistida: implicações sociojurídica na formação de famílias monoparentais feminina. 2018. Universidade Católica do Salvador.
Comissão julgadora das bancas
QUINTEIRO, M. E. M.. ENSAYO SOBRE LA PROBLEMÁTICA DE LOS EMBRIONES EXCEDENTARIOS EN LA REPRODUCCIÓN MÉDICAMENTE ASISTIDA. 2012.
Produções bibliográficas
XAVIER, J. P. . Embriões Excedentários nas Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. I, p. 418-427, 2018.
Outras produções
CARDIAL, V. ; XAVIER, J. P. . III ENCONTRO NACIONAL DE CONSULTORES de PORTUGAL - ACONSULTIIP. 2018.
2017 - Atual
GESTACIÓN DE SUBSTITUICIÓN (en Perspectiva Comparada):, Descrição: Posdoctorado ?Derechos Humanos en Perspectiva Comparada Brasil y España?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (20) . , Integrantes: João Proença Xavier - Coordenador / Javier Garcia Medina - Integrante.
2017 - Atual
Derechos Humanos en Perspectiva Comparada Brasil España, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Proença Xavier - Coordenador., Financiador(es): Fundación General Universidad de Salamanca - Bolsa.
Prêmios
2018
"EL ABOGADO DEL AÑO". Según el Comité Central FIA., FEDERACIÓN IBEROAMERICANA DE ABOGADOS, A.C..
2018
3º Lugar Equipa do ADOGADOS CRC.OA no Torneio de Futsal Centenário do Tribunal da Relação de Coimbra, TRIBUNAL DA RELAÇÂO DE COIMBRA - Portugal..
2016
Insígnia imposta por Méritos Científicos e Académicos no trabalho de Investigação, ILUSTRE COLEGIO DE ABOGADOS DE SALAMANCA.
2016
Candidato ao Prémio Extraordinário de Grado para as Melhores Teses Doutorais 2015/2015, UNIVERSIDADE DE SALAMANCA..
Histórico profissional
Endereço profissional
Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, Universidade de Coimbra. , Rua Filipe Simões, 33 - 3000 - 186 COIMBRA, Coimbra, 3000186 - Coimbra, - Portugal, Telefone: (00351) 239708870
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade de CoimbraVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Investigador Principal
Atividades
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais da UC, .,Linhas de pesquisa
2017 - Atual
Universidade de Salamanca, USalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Postdoctoral Research Scientist
Outras informações:
Encontra-se actualmente a concluir o Projecto de Pós ? Doutoramento: ?Derechos Humanos em perspectiva comparada: Brasil y España? na UNIVERSIDADE DE SALAMANCA. Onde lhe foi atribuída bolsa de mérito, através de um Convénio entre a FUNDACIÓN GENERAL DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA o INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO e O CENTRO DE ESTUDOS BRAZILEIROS DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, que coordenam conjuntamente este plano de Pós ? Doutoramento em Direitos Humanos.
2016 - Atual
Universidade PortucalenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro IJP - Direito Univ. Portucalense Porto
Outras informações:
Investigador do Grupo Internacional "Dimensions of Human Rights".
2010 - Atual
JOÂO PROENÇA XAVIER | ADVOGADOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Partner
Outras informações:
O investigador é presença assídua em diversos Colóquios & Conferencias Nacionais bem como em Congressos Internacionais na área dos Direitos Humanos e do Direito Biomédico, com produção académica nesta área. Mantendo-se em contacto com vários Centros de Investigação Ibéricos na área dos Direitos Humanos e da Medicina Reprodutiva/Direito Biomédico. Como Jurisconsulto desenvolve também, actividade de Consultor Jurídico, na área dos Direitos Humanos, Direito e igualdade de Género, Sexualidade e Direitos Humanos, Direitos Humanos da Terceira Geração, Direito Comunitário, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Democratização, Direito Internacional, Urbanismo, Direito da Família, Direitos Reprodutivos, Direito Biomédico & Direitos Humanos? Mantendo em simultâneo carreira na Advocacia, onde contacta com estas e outras matérias através das diversas representações que assume, quer a partir do seu escritório de Advogados de Coimbra, quer da sua extensão no Porto. Av. Fernão de Magalhães n.º411 ? 1º Andar - 3000-177 Coimbra Av. República, n.º872 ? 4.º Andar ? sala 4.2 - 4410 -226 Vila Nova de Gaia Telm: 00351 969784782 joao.proenca.xavier@usal.es
2016 - Atual
FAF Sociedade de AdvogadosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: CONSULTOR
Outras informações:
CONSULTOR en pareceria con FAF Sociedade de Advogados, SP, RL.
2017 - Atual
IBEROJURVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: COORDENADOR - BIOÉTICA E DIREITO BIOMÉDICO
Outras informações:
O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos ? IBEROJUR ? vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações científico-jurídicas entre os países ibero-americanos. Tem como missão principal o estreitamento e o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa e espanhola. Esta missão tem com objetivo compartilhar conhecimentos jurídicos com excelência académica, buscando a interconexão de saberes entre os países iberoamericanos e posteriormente ao nível global, abrangendo legislação, doutrina e jurisprudência iberoamericanas num ambiente de diálogo científico. O Instituto Iberoamericano de Estudos Juridicos tem assinado Protocolo de Intenções e tambem tem colaborado com as seguintes Instituições Públicas e Privadas, visando a cooperação em projetos para a formação, formação técnica, cursos avançãdos, investigação cientifica, produção académica, organização de eventos académicos, programas de pós-graduação etc.
Atividades
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação da Área de Bioética e Direito Biomédico, Coordenação da Área de Bioética e Direito Biomédico.,Atividade realizada, COORDENAÇÂO da ÁREA de BIOÈTICA E DIREITO BIOMÈDICO..
2018 - Atual
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador - EELAS - Estudos Latino American
Outras informações:
Membro do Grupo de Investigação: EELAS - Estudos Latino Americanos em Direitos Humanos - UNICAP - UNIVERSIDADE CATÒLICA DE PERNAMBUCO - BRASIL.
2018 - Atual
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Postdoctoral Research Scientist
Outras informações:
Pesquisador Integrado UFAL - Linha de Pesquisa: DIREITO PÙBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E GÊNERO.
2018 - Atual
Universidade Veiga de AlmeidaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Integrado GGINNS
Outras informações:
Pesquisador Integrado na Universidade Veiga de Almeida / Rio de Janeiro Brasil in: Grupo Internacional Certificado GGINS - Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability - Derecho Comparado Global: Gobernanza, Innovación y Sostenibilidad- Direito Comparado Global: Governança, Inovação e Sustentabilidade. Linhas de Pesquisa: Bioethics Overview: Contemporary Challenges - Dimensões da Bioética: Desafios Contemporâneos. Behavioural Economics approach to the relevant globalized sectors - Abordagem da Economia Comportamental aplicada aos setores globalizados.
Confirma a exclusão?