João Proença Xavier

João Proença Xavier

Advogado

PostDoctoral Research Scientist JOÃO PROENÇA XAVIER PhD.Doctor Human Rights University of Salamanca.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Departamento de Direitos Humanos

2010 - 2016

Universidade de Salamanca, USal
Título: Temas Fuertes de la Reproducción Medicamente Asistida (en contexto Ibérico): Análisis comparativo de la Ley Española 14/2006 y la Ley Portuguesa 32/2006
Orientador: JOSEFINA CUESTA BUSTILLO
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Doctorado Pasado y Presente de los Derechos Humanos

2008 - 2012

Facultad de Derecho Universidade de Salamanca
Título: Pasado y Presente de los Derechos Humanos.,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Josefina Cuesta Bustillo
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito e Direitos Humanos

2000 - 2005

Faculdade de Direito Universidade de Coimbra

Pós-doutorado

2017

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Bolsista do(a): Fundación General da Universidade de Salamanca, FGUS, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2017 - 2108

POSDOCTORADO Derechos Humanos en Perspectiva Comparada Brasil España. , Universidade de Salamanca, USal, Espanha.

2017 - 2017

Extensão universitária em Pós - Graduação Estudos Europeus e Direito da União Europeia. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Biomédico. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2013 - 2014

Extensão universitária em Pós Graduação em Responsabilidade Civil Penal e Disciplinar do Farmacêutico. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2012 - 2013

Extensão universitária em Pós - Graduação em Responsabilidade Médica. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2009 - 2010

Extensão universitária em Pós Graduação em Segredo Médico e Processo Clínico. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2007 - 2007

Extensão universitária em Pós - Graduação em Direito e Medicina da reprodução. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

1999 - 2000

Extensão universitária em MASTER IN HUMAN RIGHTS AND DEMOCRATIZATION. , Universidade de Coimbra, IGC - FDUC, Portugal.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Direito Biomédico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Bioética.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina da Reproducção.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biotecnologia / Subárea: Biotecnologia Reproductiva.

Participação em eventos

AEICBAS BIOMEDICAL CONGRESS. A LEGISLAÇÂO DA GESTAÇÂO DE SUBSTITUIÇÂO, IMPACTO NA MEDICINA? - A VISÃO DE UM JURISTA.... 2018. (Congresso).

III Congreso Iberoamericano Sobre Nuevos Desafios Juridicos.. Nuevos Desafíos Jurídicos a la Bioética Reproductiva.. 2018. (Congresso).

III ENCONTRO NACIONAL DE CONSULTORES DE PORTUGAL.CERTIFICAÇÂO DE CONSULTORES.. 2018. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Poliana de Sousa Rodrigues

XAVIER, J. P.; FE, P. D. H. L. V. ?. U. E.; SA, P. D. S. G. S. ?. U. C.; ORIENTADORA, P. D. V. R. S. C. ?.. O DIREITO REPRODUTIVO E O USO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: implicações sociojurídica na formação de famílias monoparentais femininas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

XAVIER, J. P.; ORIENTADORA, P. D. V. R. S. C. ?.; FE, P. D. H. L. V. ?. U. E.; SA, P. D. S. G. S. ?. U. C.. O direito reprodutivo e o uso das técnicas de reprodução assistida: implicações sociojurídica na formação de famílias monoparentais feminina. 2018. Universidade Católica do Salvador.

Comissão julgadora das bancas

María Esther Martínez Quinteiro

QUINTEIRO, M. E. M.. ENSAYO SOBRE LA PROBLEMÁTICA DE LOS EMBRIONES EXCEDENTARIOS EN LA REPRODUCCIÓN MÉDICAMENTE ASISTIDA. 2012.

Produções bibliográficas

  • XAVIER, J. P. . Embriões Excedentários nas Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. I, p. 418-427, 2018.

Outras produções

CARDIAL, V. ; XAVIER, J. P. . III ENCONTRO NACIONAL DE CONSULTORES de PORTUGAL - ACONSULTIIP. 2018.

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    GESTACIÓN DE SUBSTITUICIÓN (en Perspectiva Comparada):, Descrição: Posdoctorado ?Derechos Humanos en Perspectiva Comparada Brasil y España?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (20) . , Integrantes: João Proença Xavier - Coordenador / Javier Garcia Medina - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Derechos Humanos en Perspectiva Comparada Brasil España, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Proença Xavier - Coordenador., Financiador(es): Fundación General Universidad de Salamanca - Bolsa.

Prêmios

2018

"EL ABOGADO DEL AÑO". Según el Comité Central FIA., FEDERACIÓN IBEROAMERICANA DE ABOGADOS, A.C..

2018

3º Lugar Equipa do ADOGADOS CRC.OA no Torneio de Futsal Centenário do Tribunal da Relação de Coimbra, TRIBUNAL DA RELAÇÂO DE COIMBRA - Portugal..

2016

Insígnia imposta por Méritos Científicos e Académicos no trabalho de Investigação, ILUSTRE COLEGIO DE ABOGADOS DE SALAMANCA.

2016

Candidato ao Prémio Extraordinário de Grado para as Melhores Teses Doutorais 2015/2015, UNIVERSIDADE DE SALAMANCA..

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, Universidade de Coimbra. , Rua Filipe Simões, 33 - 3000 - 186 COIMBRA, Coimbra, 3000186 - Coimbra, - Portugal, Telefone: (00351) 239708870

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade de Coimbra

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Investigador Principal

Atividades

  • 01/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais da UC, .,Linhas de pesquisa

2017 - Atual

Universidade de Salamanca, USal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Postdoctoral Research Scientist

Outras informações:
Encontra-se actualmente a concluir o Projecto de Pós ? Doutoramento: ?Derechos Humanos em perspectiva comparada: Brasil y España? na UNIVERSIDADE DE SALAMANCA. Onde lhe foi atribuída bolsa de mérito, através de um Convénio entre a FUNDACIÓN GENERAL DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA o INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO e O CENTRO DE ESTUDOS BRAZILEIROS DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, que coordenam conjuntamente este plano de Pós ? Doutoramento em Direitos Humanos.

2016 - Atual

Universidade Portucalense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro IJP - Direito Univ. Portucalense Porto

Outras informações:
Investigador do Grupo Internacional "Dimensions of Human Rights".

2010 - Atual

JOÂO PROENÇA XAVIER | ADVOGADOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Partner

Outras informações:
O investigador é presença assídua em diversos Colóquios & Conferencias Nacionais bem como em Congressos Internacionais na área dos Direitos Humanos e do Direito Biomédico, com produção académica nesta área. Mantendo-se em contacto com vários Centros de Investigação Ibéricos na área dos Direitos Humanos e da Medicina Reprodutiva/Direito Biomédico. Como Jurisconsulto desenvolve também, actividade de Consultor Jurídico, na área dos Direitos Humanos, Direito e igualdade de Género, Sexualidade e Direitos Humanos, Direitos Humanos da Terceira Geração, Direito Comunitário, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Democratização, Direito Internacional, Urbanismo, Direito da Família, Direitos Reprodutivos, Direito Biomédico & Direitos Humanos? Mantendo em simultâneo carreira na Advocacia, onde contacta com estas e outras matérias através das diversas representações que assume, quer a partir do seu escritório de Advogados de Coimbra, quer da sua extensão no Porto. Av. Fernão de Magalhães n.º411 ? 1º Andar - 3000-177 Coimbra Av. República, n.º872 ? 4.º Andar ? sala 4.2 - 4410 -226 Vila Nova de Gaia Telm: 00351 969784782 joao.proenca.xavier@usal.es

2016 - Atual

FAF Sociedade de Advogados

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: CONSULTOR

Outras informações:
CONSULTOR en pareceria con FAF Sociedade de Advogados, SP, RL.

2017 - Atual

IBEROJUR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: COORDENADOR - BIOÉTICA E DIREITO BIOMÉDICO

Outras informações:
O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos ? IBEROJUR ? vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações científico-jurídicas entre os países ibero-americanos. Tem como missão principal o estreitamento e o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa e espanhola. Esta missão tem com objetivo compartilhar conhecimentos jurídicos com excelência académica, buscando a interconexão de saberes entre os países iberoamericanos e posteriormente ao nível global, abrangendo legislação, doutrina e jurisprudência iberoamericanas num ambiente de diálogo científico. O Instituto Iberoamericano de Estudos Juridicos tem assinado Protocolo de Intenções e tambem tem colaborado com as seguintes Instituições Públicas e Privadas, visando a cooperação em projetos para a formação, formação técnica, cursos avançãdos, investigação cientifica, produção académica, organização de eventos académicos, programas de pós-graduação etc.

Atividades

  • 01/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenação da Área de Bioética e Direito Biomédico, Coordenação da Área de Bioética e Direito Biomédico.,Atividade realizada, COORDENAÇÂO da ÁREA de BIOÈTICA E DIREITO BIOMÈDICO..

2018 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador - EELAS - Estudos Latino American

Outras informações:
Membro do Grupo de Investigação: EELAS - Estudos Latino Americanos em Direitos Humanos - UNICAP - UNIVERSIDADE CATÒLICA DE PERNAMBUCO - BRASIL.

2018 - Atual

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Postdoctoral Research Scientist

Outras informações:
Pesquisador Integrado UFAL - Linha de Pesquisa: DIREITO PÙBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E GÊNERO.

2018 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Integrado GGINNS

Outras informações:
Pesquisador Integrado na Universidade Veiga de Almeida / Rio de Janeiro Brasil in: Grupo Internacional Certificado GGINS - Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability - Derecho Comparado Global: Gobernanza, Innovación y Sostenibilidad- Direito Comparado Global: Governança, Inovação e Sustentabilidade. Linhas de Pesquisa: Bioethics Overview: Contemporary Challenges - Dimensões da Bioética: Desafios Contemporâneos. Behavioural Economics approach to the relevant globalized sectors - Abordagem da Economia Comportamental aplicada aos setores globalizados.

2018 - 2018

Universidade do Porto

Vínculo: , Enquadramento Funcional: